Presidencialismo de embarcação

Vinicius Torres Freire

O DEM se tornou uma espécie de mico-leão-malhado da política brasileira. Nanico e ameaçado de extinção feito um mico, padece de dengue eleitoral hemorrágica há várias eleições. Depois de ter sido sangrado pelo PSD de Gilberto Kassab, passou a sofrer de anemia quase terminal.

No momento, o partido estuda se dissolver no PSDB ou no PMDB, relatava esta Folha na quarta-feira.

O DEM nasceu como PFL de uma costela oportunista do PDS, que um dia fora a Arena, "o maior partido do Ocidente", a tropa parlamentar da ditadura dos generais.

O PDS era o partido da ditadura moribunda, que queria eleger por voto indireto Paulo Maluf para presidente em 1985. O PFL partiu-se do PDS na undécima hora da ditadura a fim de aderir à "Nova República", como se chamava o primeiro governo civil depois de 1964. "Adesão" sempre foi o programa do DEM, qualquer que fosse o seu nome.

O PFL aderiu ao PSDB triunfante do Plano Real, em 1994. Em 2003, Lula eleito, parte dos pefelistas se bandeou para partidos nanicos por meio dos quais o PT terceirizava o inchaço do governismo. PTB e PL então dobrariam de tamanho.

O adesismo continuou, por vias tortas ou por atalhos que contornavam a norma de 2007 que pretendia dar cabo do dito "troca-troca partidário". Os casos mais explícitos de "venda de passe" rarearam, mas a lei não dá, nem poderia dar, conta das forças sociais e políticas que provocam tais mudanças.

Agora troca-se de partido no atacado; negociam-se a adesão ou alianças em termos mais rendosos. Kassab teve o tirocínio de perceber como funciona o novo "presidencialismo de embarcação": de embarque na canoa mais promissora.

"Presidencialismo de embarcação" é, claro, uma paródia de "presidencialismo de coalizão", termo inventado em 1988 pelo cientista político Sérgio Abranches para definir os arranjos de sobrevivência parlamentar de um governo presidencialista que lida com um Congresso muito fragmentado.

Politólogos muito se dedicam a estudar partidos, influenciados demais pela ciência política americana e seus cálculos para entender os resultados da atividade legislativa. Contam votos para saber se há fidelidade partidária no Congresso (uns acham que sim, outros que não).

Mas é disso que se trata? Os partidos brasileiros são essas instituições formais registradas com o nome de partidos ou outra coisa?

O PT parece (mas cada vez menos) um partido desses, com identidade. O PSDB também (mas ainda menos que o PT). E o resto?

Há o grande agenciador de adesões a governos, o PMDB. E despachantes menores, os nanicos, que inflam como carrapatos chupa-sangue a depender de quão bem mordem (aderem a) governos.

Que identidade ou fidelidade existe se a maioria dos partidos se funde, mistura, extingue em reação ao governo de turno e de acordo com a necessidade de rearranjos das sublegendas regionais sempre conservadoras (ou coisa ainda pior)?

Tais movimentos têm um fundo (lá no fundo) "social". A elite nordestina carcomida do DEM não soube se ajustar aos tempos do Estado de Bem-Estar Tropical (e é mesmo muito tosca). Eduardo Campos, do PSB, entendeu o novo jogo. Mas a politologia não dá conta de explicar a vida real dos partidos do país.

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 06/01/2012.

O poder dos economistas

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Desde os anos 1970 os dirigentes das instituições financeiras e os economistas viram seu poder político crescer, mas o mundo também viu um imenso aumento da instabilidade financeira.

Enquanto financistas ganhavam milhões e milhões, o prestígio e o poder dos economistas aumentava. Enquanto estes, muitos transformados em financistas, aumentavam seus ganhos, as crises financeiras se multiplicavam, e a renda de cada país se concentrava nos 2% mais ricos.

Podemos buscar várias explicações para isso, mas creio que o fato histórico novo que teve papel determinante nessa mudança foi a decisão do presidente Nixon em 1971 de suspender a conversão do dólar em ouro ou, mais especificamente, a conversão das reservas em dólares dos outros países em ouro, se seus dirigentes o solicitassem.

A partir desse momento, o dinheiro perdeu referência com a economia real; a criação, o fluxo e a destruição de moeda passaram a ocorrer com grande facilidade; o endividamento do setor privado saiu de controle e, na falta de uma verdadeira âncora para a economia, as crises financeiras se tornaram, além de mais frequentes, também mais profundas.

O poder dos financistas e dos economistas aumentou porque eles passaram a ter um papel estratégico: seriam os gestores desse novo quadro monetário-financeiro -da "financeirização" da economia mundial. Mas, passados 40 anos, verificamos que fracassaram.

Os financistas, porque se preocuparam apenas em ganhar mais dinheiro para eles e para os rentistas. Os economistas, porque construíram uma teoria matemática -a teoria econômica neoclássica- que "demonstrava" que os mercados eram autorregulados, de forma que não havia por que gerir as economias nacionais e a economia mundial. Os dois, porque, ao desregularem os mercados financeiros, estavam "desgerindo" a economia.

Dani Rodrik informou em artigo recente (publicado no "Valor", 19.dez.2011) que um grupo de estudantes abandonou o curso de seu colega na Harvard University Greg Mankiw, protestando contra o fato de que "o curso propaga ideologia conservadora disfarçada de ciência econômica e ajuda a perpetuar a desigualdade social".

Os alunos foram benignos com a teoria econômica ortodoxa: deviam ter acrescentado que ajuda também a aumentar a instabilidade financeira e causar baixo crescimento.

Rodrik defendeu o colega, argumentando com o seu "paradoxo da globalização": que nos cursos os economistas neoclássicos ensinam uma teoria econômica sofisticada, onde as falhas de mercado são devidamente salientadas, mas, na hora de proporem políticas, adotam um liberalismo econômico simplista. Ele está enganado.

Essa teoria econômica matemática que se ensina nas grandes universidades, baseada nos pressupostos do "homo economicus" e das expectativas racionais e no modelo do equilíbrio geral é essencialmente falsa, porque usa o método hipotético-dedutivo e porque adota como critério de verdade a coerência lógica, não a conformidade com a realidade.

Mas não é uma teoria falsa por engano; o é por arrogância matemática que lhes dá monopólio sobre o saber e porque interessa aos economistas ensinar que os sistemas econômicos são autorregulados, bastando para isso corrigir suas pequenas falhas.

Dessa forma eles usam a teoria econômica neoclássica para justificar "cientificamente" o neoliberalismo -uma ideologia reacionária que durante 30 anos (1979-2008) promoveu o atraso e a desigualdade em todos os países que a aceitaram. E, ao mesmo tempo, dizem aos cidadãos desses países que fiquem calados, já que não dominam o "conhecimento" matemático e preciso.

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 02/01/2012.

Fracasso irredutível

Hélio Schwartsman


Já que Delfim Netto levantou o problema das previsões erradas dos economistas, acho que podemos tratar deste segredinho sujo que afeta em maior ou menor grau todas as ciências sociais.

Quem demonstrou cabalmente a precariedade dos prognósticos de economistas e cientistas políticos foi Philip Tetlock. Ele coletou, ao longo de 20 anos, 28 mil previsões feitas por 284 experts. A conclusão do estudo, publicado em 2005, é que eles se saíram ligeiramente melhores que o acaso. Um macaco lançando uma moeda obteria resultados parecidos.

Como é possível que tanta gente inteligente e estudiosa, que dedicou a vida a um ramo do saber, não consiga superar o macaco? A explicação é de ordem física. Nós nos habituamos a ver a ciência prevendo com enorme precisão fenômenos como eclipses e marés. Só que estes são sistemas não complexos. Aqui, para efeitos práticos, o todo não difere da soma das partes, o que permite montar equações relativamente simples que resultam em predições acuradas. Embora um bom número de fenômenos naturais siga esse padrão, há muitos que não o fazem.

Em sistemas complexos, que incluem quase todas as atividades humanas, o todo é mais que a soma das partes. É como um avião: nenhuma das peças que o compõem é capaz de voar, mas o conjunto, sim.

Prognósticos sobre sistemas complexos, quando possíveis, ficam à mercê de pequenas perturbações que podem alterar de forma dramática os resultados, em especial se o prazo é dilatado. É o efeito borboleta.

Isso significa que devemos desistir dos modelos econométricos? Calma lá. Apesar de suas limitações, eles nos ajudam a entender melhor os fenômenos e, ao menos em teoria, podem ser aperfeiçoados. O que podemos fazer é tentar recalibrar nossas mentes, para interpretar os vaticínios menos como um oráculo e mais como o resultado de um exercício intelectual irredutivelmente falho.


helio@uol.com.br
* Publicado na Folha de S.Paulo, em 24/12/2011.

De Oxford para a USP

Claudia Antunes

Um ótimo contraponto aos que comemoram a punição exemplar aplicada aos invasores da USP e defendem o enquadramento dos rebeldes sem causa do campus é o artigo "Universidades sob ataque", do historiador britânico Keith Thomas, recém-publicado na "London Review of Books".

O texto vem a calhar porque, por condenáveis que tenham sido os métodos usados na ocupação da Coordenadoria de Assistência Social da USP, no ano passado, o episódio virou desculpa para ataques generalizados à liberdade e à autonomia acadêmicas. Os cursos não técnicos, em especial, são caricaturados como redutos de radicais e preguiçosos.

Esse conservadorismo não é original. Thomas, professor e ex-dirigente de Oxford, descreve ofensiva semelhante em seu país, onde um programa oficial tenta alinhar as universidades às necessidades imediatas do mercado e trata alunos como consumidores de saber empacotado.

É bom registrar que o historiador não é contrário à ciência aplicada nem a que se exija mérito de professores e estudantes. Mas a ênfase na aferição quantitativa, aponta, tem resultado em calhamaços de trabalhos desnecessários ou concluídos de forma prematura.

Lá como cá, um argumento recorrente é que a universidade pública deve mostrar resultados rápidos para prestar contas aos contribuintes que a sustentam. Despreza-se, diz Thomas, a ideia de que o ensino superior tem um "valor não monetário", dando espaço ao "pensamento especulativo" essencial à democracia -e que, afinal, fez o prestígio histórico da academia britânica.

Não se contesta que a universidade brasileira, como outras instituições nacionais, precisa ser aprimorada. Ruim é a inspiração em modelos de reforma como a do Reino Unido atual, com sua juventude desencantada e sua economia quase reduzida às instituições financeiras da City.

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 22/12/2011.

Ideias que moveram seu tempo

Guilhermo O'Donnell

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Guillermo O"Donnell poderia ter sido um grande político, mas preferiu se dedicar às ideias, por crer que elas são poderosas e movem o mundo

Acabo de receber a notícia da morte de Guillermo O"Donnell aos 75 anos. Perco um amigo da minha geração, e todos perdemos o mais importante pesquisador e teórico da democracia da América Latina.

Conheço Guillermo desde os anos 1970, quando lutávamos pela democracia nos nossos países. Mas o primeiro grande trabalho seu que li foi sobre as alianças de classe na Argentina: o pacto desenvolvimentista associando empresários industriais, burocracia pública e trabalhadores contra o pacto liberal unindo a grande agricultura e pecuária exportadora ("el campo"), o grande capital e interesses estrangeiros.

Fazia, então, a análise e a crítica desse pacto colonialista que Getulio Vargas venceu no Brasil, mas que os argentinos jamais lograram derrotar. Ainda nos anos 1970, como pesquisador do Cedes, Guillermo desenvolveu a ideia do "Estado burocrático-autoritário" - um conceito que se tornou paradigmático na América Latina.

Ele explicou a lógica dos regimes militares como uma consequência do "aprofundamento do capital" que estava ocorrendo na região depois que a substituição de importações de bens manufaturados de consumo se esgotara e se tornava necessário investir em grandes empresas capital-intensivas.

No início dos anos 1980, Guillermo deixou de lado o tema do autoritarismo e se voltou para as transições democráticas.

Liderou um grande projeto de pesquisa sobre essas transições, mas, em vez de explicar as transições como consequência da luta popular e da adesão da burguesia industrial a essa luta quando perdeu o medo do comunismo, defendeu a ideia de que a transição democrática decorreu da vitória dos militares "soft liners" sobre os "linha dura".

Depois da redemocratização da Argentina, do Brasil e do Chile, voltou-se para o problema da qualidade da democracia. Não bastava uma democracia mínima, a liberdade de palavra e de associação e o sufrágio universal; era preciso que o Estado democrático se tornasse cada vez mais democrático, que deixasse de ser apenas uma "democracia delegativa" nas quais todo o poder se concentra no chefe do governo.

Para isso, não bastava que se avançasse na defesa dos direitos sociais e se aumentasse a responsabilização dos políticos; era necessário também avançar na proteção dos direitos civis -do direito à vida, à liberdade, à propriedade e ao respeito- que são assegurados aos ricos, não aos pobres.

Guillermo O"Donnell foi um grande intelectual do seu tempo. Um tempo que ele viveu com paixão e indignação. Durante um certo período de sua vida viveu em São Paulo e foi pesquisador do Cebrap; assim, quase se tornou um brasileiro, mas a Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, nos venceu. Entretanto, antes de mais nada ele era um argentino, e voltou para Buenos Aires há alguns anos.

Em seu país ele poderia ter sido um grande político -não lhe faltaram convites e oportunidades na sua juventude e maturidade- mas preferiu se dedicar às ideias, porque acreditava que elas são poderosas e que movem o mundo. As suas certamente moveram.

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 04/12/2011.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, 76, professor emérito da FGV-SP. Foi ministro da Ciência e Tecnologia e da Administração Federal e Reforma do Estado (governo FHC), além de ministro da Fazenda (governo Sarney).

Pensar a USP

Vladimir Safatle

As reações ao que ocorreu na USP demonstram como, muitas vezes, é difícil ter uma discussão honesta e sem ressentimentos a respeito do destino de nossa maior universidade. Se quisermos pensar o que está acontecendo, teremos que abandonar certas explicações simplesmente falsas.

Primeiro, que o epicentro da revolta dos estudantes seja a FFLCH, isto não se explica pelo fato de a referida faculdade estar pretensamente "em decadência". Os que escreveram isso são os mesmos que gostam de avaliar universidades por rankings internacionais.

Mas, vejam que engraçado, segundo a QS World University Ranking, os Departamentos de Filosofia e de Sociologia da USP estão entre os cem melhores do mundo, isso enquanto a própria universidade ocupa o 169º lugar. Ou seja, se a USP fosse como dois dos principais departamentos da FFLCH, ela seria muito mais bem avaliada.

Segundo, não foram alunos "ricos, mimados e sem limites" que provocaram os atos. Entre as faculdades da USP, a FFLCH tem o maior percentual de alunos vindos de escola pública e de classes desfavorecidas. Isso explica muita coisa.

Para alunos que vieram de Higienópolis, a PM pode até significar segurança, mas aqueles que vieram da base da pirâmide social têm uma visão menos edulcorada.

Eles conhecem bem a violência policial de uma instituição corroída por milícias e moralmente deteriorada por ser a única polícia na América Latina que tortura mais do que na época da ditadura militar.

Não há nada estranho no fato de eles rirem daqueles que gritam que a PM é o esteio do Estado de Direito. Não é isso o que eles percebem nos bairros periféricos de onde vieram.

Terceiro, a revolta dos estudantes nada tem a ver com o desejo de fumar maconha livremente no campus. A descriminalização da maconha nunca foi uma pauta do movimento estudantil.

Infelizmente, o incidente envolvendo três estudantes com um cigarro de maconha foi a faísca que expôs um profundo sentimento de não serem ouvidos pela reitoria em questões fundamentais. Era o que estava realmente em jogo. Até porque, sejamos claros, mesmo se a maconha fosse descriminalizada, ela não deveria ser tolerada em ambientes universitários, assim como não se tolera a venda de bebidas alcoólicas em vários campi.

Quando ocorreu a morte de um aluno da FEA, vários grupos de estudantes insistiram que a vinda da PM seria uma máscara para encobrir problemas sérios na segurança do campus, como a iluminação deficiente, a parca quantidade de ônibus noturnos, a concentração das moradias estudantis em só uma área e a falta de investimentos na guarda universitária. Isso talvez explique porque 57% dos alunos dizem que a presença da PM não modificou em nada a sensação de segurança.

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 15/11/2011.

Assim não, pessoal

Antonio Prata

Em 1998, na primeira semana do meu curso de ciências sociais, na PUC, fizemos um abaixo-assinado. Estávamos em fevereiro, a classe era abafada e pedimos para que a reitoria instalasse um ventilador. Redigimos um texto à mão, coisa de três linhas, e, durante o intervalo, uma colega foi até o Centro Acadêmico digitar e imprimir nossa justa e simples reivindicação. Mal chegou ao CA, um aluno ofereceu-se para ajudar.
Minha amiga voltou uma hora depois, com os olhos arregalados. As três linhas tinham virado um manifesto de duas páginas, que falava do "sucateamento" da educação no Brasil, dos salários dos professores nas escolas públicas, citava Maio de 68 e terminava exigindo: "a) a divisão da turma em dois; b) a mudança para uma classe maior; ou c) ventiladores".
Sem entrar no mérito do longo manifesto, perguntei que história era aquela de dividir a turma em dois -o que implicaria dobrar o número de professores e custaria mais de R$ 100 mil-, se nós só pedíamos um ventilador? Ela disse que tentara explicar tal raciocínio ao membro do CA, mas ouviu em resposta que era "preciso dar uma alternativa à reitoria, para começarem a discutir". Alguém sugeriu, então, que pedíssemos: a) um ventilador ou b) um frigobar com Boêmias e Chicabons. Se a reitoria preferisse a segunda opção, não nos oporíamos.
A história seria cômica, não fosse por um detalhe: a educação pública no Brasil era -e é- uma lástima, os salários dos professores eram -e são- uma vergonha. Ao cobrar do reitor de uma universidade privada melhorias no ensino público, contudo -e no abaixo-assinado por um ventilador-, o guerrilheiro do CA não fazia nada pela educação no país, só tornava ridículo, aos olhos dos demais alunos, todos os que levantassem as bandeiras legítimas de um ensino de qualidade -além, é claro, de afastar definitivamente a possibilidade de conseguirmos o ventilador.
A invasão da reitoria da USP me fez lembrar daquele episódio. Que a polícia prenda jovens por consumo de maconha é lamentável. Que jogue gás lacrimogêneo contra os estudantes que protestam contra a prisão é uma violência desmedida. Mas que, em reação a isso, alunos invadam o prédio da reitoria e peçam a proibição da PM no campus é um raciocínio tão equivocado quanto sugerir a divisão da turma em dois, por causa do calor. Ou luta-se para que ninguém seja preso por porte de maconha e que ninguém tome porrada da PM -e acampa-se em frente do Palácio dos Bandeirantes, não na reitoria- ou o que se está exigindo é um privilégio. Sugerir que a PM possa entrar em todos os lugares, menos no campus da universidade, não é um pensamento libertário, é um vício classista: a velha ideia de que, neste país, todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros.
Com esta invasão, os guerrilheiros da reitoria não fizeram mal apenas à discussão sobre drogas e violência policial: ajudaram a tornar ridículos, aos olhos de toda a população, os milhares de outros jovens que, no Brasil e fora dele, lutaram e lutam por causas urgentes e fundamentais; não para serem tratados como cafés com leite.
antonioprata.folha@uol.com.br

@antonioprata
Blog 'Crônicas e Outras Milongas' antonioprata.folha.blog.uol.com.br

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 09/11/2011